Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Pearfy, Pearfy Tecnologia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.168.812/0001-19, trata dados pessoais na sua Plataforma. Seguimos a Lei nº 13.709/2018, a LGPD, e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail suporte@pearfy.com, com o assunto "Proteção de Dados".

A Pearfy reúne, num mesmo serviço, Produtores que vendem e Compradores que compram. Por isso o nosso papel sobre os dados varia conforme o titular e a finalidade.

• Dados do Produtor: a Pearfy é controladora dos dados de cadastro, identidade (KYC), financeiros e de uso do Produtor. Decidimos sobre as finalidades de onboarding, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e operação da conta.
• Dados dos Compradores coletados pelo Produtor: nos dados que o Produtor coleta de seus Compradores nas Ofertas, o Produtor é o controlador e a Pearfy atua como operadora. Tratamos esses dados por conta e ordem do Produtor, apenas para processar a venda e viabilizar a entrega. Cabe ao Produtor manter base legal e política próprias perante seus Compradores.
• Dados de pagamento e antifraude: nos dados das Transações necessários à prevenção à fraude, à segurança e ao cumprimento de obrigações próprias, inclusive regulatórias, a Pearfy também é controladora.

• Do Produtor, cadastro e identidade: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, data de nascimento, nome da mãe, documentos e selfie ou biometria enviados na verificação (KYC).
• Do Produtor, financeiros: dados bancários de recebimento e histórico de vendas, saques e repasses.
• Dos Compradores: nome, CPF, contato e dados necessários à compra e à entrega, além de dados de pagamento. Os dados de cartão são tokenizados. O número completo não trafega nem é armazenado em nossos servidores.
• De uso e técnicos: registros de acesso com data, hora e IP, além de dispositivo, navegador, páginas e interações com a Plataforma.
• Cookies e identificadores: veja o item 7.

Cada tratamento tem uma finalidade e uma base legal da LGPD.

• Operar a Plataforma, processar vendas e repasses. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Verificar identidade (KYC), prevenir lavagem de dinheiro e cumprir exigências regulatórias e fiscais. Base legal: cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e proteger as partes. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, proteção ao crédito (art. 7º, X).
• Prestar suporte e enviar comunicações operacionais. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
• Enviar marketing e usar cookies não essenciais. Base legal: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com:

• Instituição de pagamento parceira autorizada pelo Banco Central, responsável pela liquidação financeira das Transações.
• Provedores de tecnologia, antifraude e bureaus de validação de identidade e crédito, na qualidade de operadores ou controladores, conforme o caso.
• Autoridades e órgãos reguladores como o Banco Central, o COAF e a ANPD, quando exigido por lei ou ordem competente.
• Sucessores, em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, preservadas as finalidades originais.

Não vendemos seus dados pessoais.

Alguns provedores de tecnologia que utilizamos podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD, como cláusulas contratuais específicas e a transferência para países ou agentes com nível de proteção adequado. Assim mantemos a proteção dos seus dados.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes em três grupos. Os essenciais cuidam de autenticação, segurança e funcionamento. Os de desempenho medem o uso. Os de marketing cuidam de publicidade e mensuração. Os cookies não essenciais dependem do seu consentimento, ajustável a qualquer momento no banner de consentimento ou nas configurações do navegador. Os essenciais são necessários e não podem ser desativados sem prejuízo do funcionamento da Plataforma.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, contate o Encarregado pelo e-mail suporte@pearfy.com. Respondemos no prazo legal. Pedidos sobre dados de Compradores coletados por um Produtor podem ser encaminhados ao respectivo Produtor, que é o controlador, com o nosso apoio quando atuarmos como operadora.

A Pearfy usa sistemas automatizados de análise de risco e antifraude. Eles podem, por exemplo, recusar uma Transação ou exigir verificação adicional. Você pode solicitar a revisão dessas decisões e informações sobre os critérios utilizados, respeitados os limites de segredo comercial e de prevenção à fraude.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores para o cadastro de Produtor. Se identificarmos tratamento indevido de dados de menores, adotaremos as medidas para eliminá-los.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e aos prazos legais. Alguns exemplos: registros de acesso por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil; dados financeiros, fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro pelos prazos da legislação aplicável, em regra até 5 anos ou mais, conforme a norma. Encerrada a conta, os dados podem ser retidos pelos prazos legais e, depois, eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Entre elas: tokenização de dados de cartão, criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, mascaramento de dados sensíveis nos registros e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicamos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma da lei.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Comunicamos as alterações relevantes e mantemos a data de vigência atualizada no topo. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para suporte@pearfy.com. Consulte também os nossos Termos de Uso e a Política de Conteúdo.